Nota Explicativa
A Presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro, Excelentíssima senhora Luciene da Cruz Ramos Hernádez informa por meio deste, que a 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2019, não foi realizado por falta de quórum regimental, conforme prevê o regimento interno em seu artigo 36, I § 1° e artigo 37, § 2°. No qual aduz que a Sessão Ordinária terá inicio ás 19:00 horas com término previsto as 22:00 horas, onde não sendo verificado a presença de pelo menos 05 (cinco) vereadores, aguardará até 15 minutos, persistindo a falta de quórum, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão por falta de quórum regimental.
Informa ainda também que os vereadores que não estavam presentes no plenário, se encontravam nas dependências da Câmara Municipal e mesmo sendo feito 04 (quatro) chamadas solicitando a presença dos nobres vereadores, os mesmos se abstiveram e não respeitaram o horário de funcionamento de início das Sessões Legislativas. Desta forma, a Presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro , em cumprimento legal a legislação interna, declarou aberta a Sessão e logo em seguida declarou encerrada a mesma as 19:00 e 20 minutos, sendo tudo registrado por áudio nos anais da casa e lista de presença assinada pelos vereadores que se encontravam em plenário no horário previsto.